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UNIDADE DE AÇÃO FISCAL APREENDE EM SANTARÉM 90 MIL CIGARROS ILEGAIS


A Unidade de Acão Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acão Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu, no dia 15 de maio, 89.980 cigarros, na Autoestrada do Norte (A1), na zona de Santarém.

A ação foi realizada no âmbito de uma fiscalização e controlo de circulação de mercadorias, realizada no âmbito da operação “Transição Segura”. Os cigarros apreendidos, de diversas marcas, eram transportados em dois veículos, não ostentando a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional.

Os indivíduos não se faziam acompanhar de qualquer documentação comercial e aduaneira comprovativa do pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo do Tabaco (IT) e do IVA.


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Caso tivesse sido introduzido no consumo através dos circuitos comerciais marginais, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IT e de IVA, num valor aproximado de 17.000 euros.

Foram identificados dois indivíduos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo.

A ação teve o reforço do Destacamento de Trânsito do Comando Territorial de Santarém.


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Periodicidade: Diária

9/23/2020

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