Periodicidade: Diária

11/28/2022

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TODAS AS VIATURAS DAS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DEIXAM DE PAGAR PORTAGENS


Por Lusa

Todas as viaturas das corporações dos bombeiros voluntários passam a estar isentas do pagamento de portagens, revelou esta segunda-feira, 7 de novembro, à Lusa a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

A LBP foi notificada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que as viaturas dedicadas ao transporte de doentes afetas aos bombeiros passam a estar isentas de pagamento de taxas de portagem.

Segundo a LBP, estas viaturas dedicadas ao transporte de doentes foram há 10 anos excluídas da isenção do pagamento de portagens.

A LBP considera a reposição uma medida justa, uma vez que estas viaturas são utilizadas não só para o transporte de doentes para consultas, exames ou fisioterapia, como também para a retirada de populações em risco e para transporte de bombeiros para os vários teatros de operações, nomeadamente incêndios.


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A decisão do IMT surge na sequência "de instrução recebida do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas", tendo esta entidade notificado as concessionárias para "procederem à atribuição de isenção de pagamento de taxas de portagens aos veículos dedicados ao transporte de doentes" afetos às associações detentoras de corpos de bombeiros, refere um ofício do IMT enviado à LBP.

O IMT deu ainda instruções às concessionárias para que procedam "à extinção de todos os processos de contraordenação e de execução fiscal pendentes por falta de pagamento de taxas de portagens" daqueles veículos dos bombeiros.

O fim das portagens para todos os veículos dos bombeiros voluntários era uma das reivindicações da LBP.


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