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Periodicidade: Diária

1/27/2023

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SANTARÉM PIONEIRO NOS SERVIÇOS DE APOIO À DEFESA DO CONSUMIDOR

Atualizado: 5 de abr. de 2022


No passado dia 25 de março e na sequência das Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, o Município de Santarém e a DECO estabeleceram um novo compromisso, garantindo aos munícipes do Concelho de Santarém um Balcão de Habitação e Energia.

Consiste no apoio ao consumidor na energia, apoio ao consumidor na habitação, formação e educação do consumidor na energia e habitação, capacitação de técnicos na representação dos consumidores e apoio à divulgação.

Informação ao Munícipe sobre direitos e deveres na energia enquanto Serviço Público Essencial; Apoios Sociais no Combate à Pobreza Energética; Programas do Fundo Ambiental para uma Transição Energética; Informação ao Munícipe sobre direitos na habitação (mediação imobiliária, compra, arrendamento e condomínio); Acesso à habitação (crédito habitação, crédito para obras, seguros associados); Apoios sociais no acesso à habitação – acompanhamento a apoios sociais no acesso à habitação; Acompanhamento nas candidaturas a programas a nível local e nacional; Apoios na reabilitação da habitação – Acompanhamento na candidatura a programas a nível local e nacional.


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O Município de Santarém é pioneiro em prestar este serviço diferenciado e de proximidade que, e face aos pedidos de informação dos consumidores, considera ser uma boa aposta.

João Teixeira Leite, Vereador da Defesa do Consumidor referiu a importância desta parceria que já leva 28 anos, e a importância de “uma vez mais o Município ser pioneiro na instalação deste balcão, a comunidade passa a ter um apoio acrescido em temas tao relevantes como a habitação e a energia, para evitar litigância e ajudar a população a ter acesso a informação útil e prática que é o objetivo”.

Ana Tapadinhas, Diretora Geral da DECO, que marcou presença na iniciativa, referiu a grande importância destas parcerias se manterem ativas para bem dos consumidores assim como a relevância do papel dos Municípios na Defesa dos Direitos e Deveres dos Consumidores devido à grande proximidade com as comunidades, “Santarém é o primeiro Concelho do País a ter esta oferta à população, foi audaz e visionário.”

Esta parceria entre a CMS e a DECO nasceu em 1994 justamente com o objetivo de dar uma melhor resposta às queixas dos consumidores de forma a tornar essas respostas mais rápidas, isentas e eficazes.


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