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RENOVAÇÃO DA LICENÇA DO ATERRO DE AZAMBUJA EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 10 DE NOVEMBRO


O Município de Azambuja informa a população de que está a decorrer uma consulta pública relativamente à renovação da licença do aterro da empresa Triaza, estabelecimento designado como “Centro de Tratamento de Resíduos de Azambuja”.

Este processo é conduzido por duas entidades, a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto autoridade coordenadora do licenciamento, e a APA-Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto autoridade competente para a tomada de decisão final sobre esse licenciamento ambiental.

Neste contexto, a Câmara Municipal reforça a divulgação do período de consulta pública, a decorrer até ao dia 10 de novembro de 2020, e no qual todos os cidadãos podem participar com as suas observações e sugestões.

Essa participação poderá ser feita diretamente no portal Participa (http://participa.pt), ou através de um email para o endereço geral@ccdr-lvt.pt, ou ainda por carta enviada para CCDR-LVT, Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa, dirigida à Sra. Presidente da comissão, até 10 de novembro de 2020.


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Todos os elementos que compõem o pedido de renovação da licença podem ser consultados no portal ‘participa.pt’ (pesquisar a palavra “Triaza”). Se pretender deixar aí a sua opinião terá de se registar no portal.

O Município de Azambuja, solidário com a população no objetivo de resolver este problema ambiental que afeta o concelho – e em particular a vila de Azambuja – apela à participação cívica de todos os munícipes. Que cada um aproveite as vias legais disponíveis, como é o caso de uma consulta pública, para manifestar a sua posição junto das autoridades com poder de decisão.

Reforçamos que o prazo de participação termina a 10 de novembro de 2020.


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