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PSP VAI UTILIZAR DRONES DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA


O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, autorizou a utilização de câmaras de videovigilância portáteis, instaladas em veículos aéreos não tripulados (drones) da Polícia de Segurança Pública, durante o Estado de Emergência.

O despacho autoriza a utilização de 20 câmaras portáteis de videovigilância, 18 das quais instaladas em veículos aéreos não tripulados.

O recurso a este meio foi proposto pelo Diretor Nacional da PSP, com o fim de proteção da segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, e prevenção da prática de crimes em locais em que exista razoável risco da sua ocorrência.


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A utilização das câmaras móveis abrange, na área de responsabilidade da PSP, os locais de grande concentração e circulação de pessoas, nomeadamente os acessos a terminais rodoviários e ferroviários, locais de prática desportiva, parques e jardins públicos e as cercas ou cordões sanitários.

Esta autorização prevê algumas recomendações feitas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), como por exemplo a prévia comunicação ao gabinete do Secretário de Estado da Adjunto e da Administração Interna, para validação. Deverá também ser ativada a luz que identifica a presença da aeronave por forma a reforçar a dimensão informativa e não é permitida a captação e gravação de som.

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Periodicidade: Diária

6/7/2020

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