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Periodicidade: Diária

3/28/2024

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PORTO DE MÓS REDUZ IMPOSTOS ÀS FAMÍLIAS E EMPRESAS


Num contexto especialmente adverso para todas as famílias e empresas do concelho de Porto de Mós, a Autarquia, em sede de reunião de câmara, deliberou reduzir ainda mais os impostos à população. Deliberação esta que será discutida e votada em Assembleia Municipal a decorrer no próximo dia 25 de setembro.

Para além da taxa mínima legal aplicada no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,3%, o Município vai continuar a apoiar as famílias mais numerosas com a aplicação do IMI Familiar, numa medida que representa um apoio a rondar os 68.000€.

Ainda no apoio às famílias do concelho, o Executivo aprovou mais uma redução na participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas singulares (IRS), ou seja, passa a devolver 2% do IRS a pagar anualmente pelas famílias. Recordamos que esta devolução do IRS iniciou em 2018, e tem aumentado de forma gradual, com a finalidade de cumprimento de mais um objetivo eleitoral, nomeadamente, devolver 2,5% até ao final do presente mandato. Esta redução representa uma estimativa de 288.000€ poupados às famílias do concelho.


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Com o desenrolar da conjuntura económica afetada pela pandemia, o Município deliberou, também, apoiar as empresas do concelho. Todas as empresas com um volume de faturação até 150.000€ serão isentas do pagamento de Derrama. Esta medida terá um impacto previsto de cerca de 250.000€, e atinge um número superior a 660 empresas do concelho, com base no ano em vigor.

Esta estratégia de redução de impostos, iniciada com este Executivo, será continuada dentro das possibilidades da Autarquia, garantindo a sustentabilidade financeira da organização como ferramenta fundamental para a aposta crescente no apoio social a toda a população, bem com na salvaguarda das melhorias infraestruturais que o Município tem vindo a desenvolver, nomeadamente, ao nível da rede de água e saneamento, com o desígnio de atrair cada vez mais empresas e fixar cada vez mais população.


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