Periodicidade: Diária

10/3/2022

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NAZARÉ: HOMEM CONDENADO A PAGAR 2 MIL EUROS POR COAÇÃO SEXUAL A ENTEADA COM 12 ANOS


O Tribunal da Nazaré condenou um homem de 54 anos de idade, pela prática de um crime de coação sexual agravado, a uma pena suspensa de dois anos de prisão, pelo crime de coação sexual agravado, cometido sob a enteada de 12 anos de idade.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, o tribunal considerou provado que “o arguido, no dia 1 de julho de 2019, no interior da residência onde coabitava com a vítima, de 12 anos, filha da sua mulher, constrangeu a menor a manter com ele um ato de cariz sexual”.


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O arguido foi, também, condenado na pena acessória de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, pelo período de 5 anos, e no pagamento de uma indemnização por danos não patrimoniais a favor da vítima, no montante de dois mil euros, na sequência do pedido de indemnização civil deduzido pelo Ministério Público, em representação da menor.

A sentença, proferido a 22 de abril, ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária.


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