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JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS CRIA PROGRAMA DE APOIO À NATALIDADE


Com o objetivo de promover condições que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos seus habitantes, a Junta de Freguesia de A dos Francos, no concelho de Caldas da Rainha, criou um programa de apoio à natalidade

Segundo aquela Junta de Freguesia, “as atuais tendências demográficas e as que se preveem para as décadas vindouras, traduzem-se num decréscimo significativo da taxa de natalidade, fazendo sentido implementar medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais que ajudem a controlar e contrariar essa realidade e os problemas dela resultantes”.

Este é um problema que se faz sentir com especial acuidade nas zonas rurais, nomeadamente nesta freguesia de A-dos-Francos, cuja população se apresenta extremamente envelhecida.

A Junta de Freguesia de A-dos-Francos entende que “é dever dos organismos públicos a cooperação, apoio e incentivo às famílias económica e socialmente mais desfavorecidas ou simplesmente no fomento de políticas de incentivo à família enquanto célula fundamental de socialização e espaço”.

Neste sentido, a Junta de Freguesia de A-dos-Francos pretende proporcionar incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes na freguesia.


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O Incentivo de Apoio à Natalidade criado por esta freguesia aplica -se às crianças nascidas a partir da data de aprovação do mesmo pela Assembleia de Freguesia de A dos Francos, nos seguintes termos:

a) Aos progenitores, em conjunto, caso sejam casados ou vivam em união de facto, nos termos da Lei;

b) A quem tem a guarda de facto da criança;

c) A qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes, a criança esteja confiada.

A atribuição do apoio em géneros ao Incentivo à Natalidade implica que as candidaturas satisfaçam as seguintes condições:

a) Que a criança seja residente na Freguesia de A dos Francos

b) Que a criança resida efetivamente com o(s) progenitor(es), familiares ou outrem que possuam a sua guarda;

c) Que o(s) progenitor(es), familiares ou outrem a quem esteja confiada a guarda da criança, possuam domicílio fiscal em A dos Francos, há pelo menos seis meses;

d) Que o(s) progenitor(es), familiares ou outrem a quem esteja confiada a guarda da criança, residam na Freguesia de A dos Francos, há pelo menos seis meses.

As medidas de Apoio ao incentivo à natalidade em géneros concretizam -se da seguinte forma:

a) Pelo primeiro filho em comum a ambos os progenitores, um valor correspondente a €150,00.

b) Pelo segundo filho e seguintes, comuns a ambos os progenitores, um valor correspondente a €175,00.


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Periodicidade: Diária

12/3/2020

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