HOMEM DE 64 ANOS CONDENADO A INTERNAMENTO POR AGREDIR MÉDICO NO HOSPITAL DE PENICHE

O Tribunal de Peniche condenou, no passado mês de dezembro, um homem de 64 anos de idade, considerado inimputável, a internamento e tratamento psiquiátrico pelo crime de ofensa à integridade física qualificado e agravado com arma branca contra um médico da urgência hospitalar de Peniche.

O tribunal decidiu aplicar ao arguido a medida de segurança de internamento em estabelecimento de tratamento e de segurança adequado, pelo período de três anos e seis meses, suspensa na sua execução por três anos e seis meses, com a sujeição a tratamento médico e farmacológico adequado, frequência de consultas com o seu médico assistente e a manutenção dos fármacos prescritos pelo mesmo.

Após realização de exame pericial, o arguido foi considerado inimputável perigoso, por sofrer, à data dos factos, de anomalia psíquica que o impedia de avaliar a ilicitude da sua conduta e de se determinar com essa avaliação, existindo, igualmente, o fundado receio de voltar a praticar factos semelhantes.

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Segundo a página da Internet da Comarca de Leiria da Procuradoria-Geral da República, “os factos foram praticados no dia 25 de fevereiro de 2019, no Centro Hospitalar do Oeste, em Peniche, sendo a vítima um médico do Serviço Nacional de Saúde, que ali se encontrava no exercício das suas funções. O arguido, usando uma faca de mato, espetou, por duas vezes, a coxa direita do clínico, o qual ainda foi agredido na face, com o cabo da faca”.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da PSP de Peniche.

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