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GNR DETETOU EM AZAMBUJA UMA DESCARGA ILEGAL DE RESÍDUOS


Militares da GNR do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Alenquer, no dia 30 de junho, identificaram um homem de 37 anos, por efetuar descargas ilegais de resíduos, na localidade da Quinta da Texuga, em Azambuja.

Na sequência de uma denúncia relacionada com a descarga ilegal de resíduos, os militares da GNR encetaram diligências afim de identificar os possíveis locais onde poderia estar a ser efetuada a descarga.


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No decorrer das diligências policias foi possível identificar o local e o autor tendo sido elaborado um auto de contraordenação com três infrações:

· Incumprimento do dever de assegurar a gestão de Resíduos de Construção e de Demolição (RCD) de construção e demolição;

· Abandono e descarga de RCD em local não autorizado para o efeito;

· Não cumprimento e obrigação de assegurar a obra ou local afeto à mesma na triagem ou o seu encaminhamento para operador de gestão licenciado.

Estas infrações são puníveis com uma coima mínima de 14 mil euros e máxima de 140.000 euros.


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