GNR APREENDEU CENTENAS DE ARTIGOS CONTRAFEITOS NO MERCADO DE SANTANA

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, Coimbra e Évora, no período compreendido entre os dias 12 e 16 de dezembro, apreendeu cerca de 900 artigos contrafeitos, no âmbito de duas operações de fiscalização dirigidas ao circuito de comercialização de artigos contrafeitos, nos concelhos de Mafra e Caldas da Rainha.

No decorrer de ações de fiscalização realizadas no Mercado Municipal de Santana, nas Caldas da Rainha, e na Feira da Malveira, em Mafra, que visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, bem como a fiscalização no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nos termos do IVA, os militares da Guarda apreenderam 876 artigos contrafeitos, tendo sido elaborados sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial.

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No seguimento das diligências policiais foram ainda elaborados 109 autos de notícia por infrações ao Regime de Bens em Circulação.

As ações contaram com o reforço dos Destacamentos de Intervenção (DI) de Leiria e Lisboa.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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