top of page
thumbnail_comércio&noticias_banner 1218x170px..jpg

Periodicidade: Diária

3/30/2023

  • comercioenoticias

GNR APREENDE MAIS DE 160 QUILOS DE PESCADO EM PENICHE

Atualizado: 6 de abr. de 2022


A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, anteontem, dia 24 de fevereiro, apreendeu mais de 160 quilos de pescado em Peniche.

No decorrer de uma ação de fiscalização realizada com o objetivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado, no Porto de Pesca de Peniche, os militares da GNR abordaram uma embarcação, tendo verificado que não cumpria as regras referentes ao regime de primeira venda.

A par desta situação, foi também verificado que a embarcação possuía a bordo 29 quilos de lixa (Centrophorus squamosus), espécie cuja captura se encontra interdita por motivos de conservação da espécie, e 137 quilos de peixe-espada preto (Aphanopus carbo), motivos que levaram à sua apreensão.

Desta ação resultou a identificação do mestre da embarcação e a elaboração dos respetivos autos de contraordenação, cujas coimas poderão ascender aos 50 mil euros.

O pescado apreendido, depois de submetido a verificação higiossanitária, foi entregue a duas instituições de solidariedade social.


PUB.


A GNR relembra que o regime de venda de pescado fresco prevê que a primeira venda seja, obrigatoriamente, realizada em lota, pelo sistema de leilão. A base deste regime assenta, sobretudo, na intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, acautelando o cumprimento das cotas de captura, estalecidas com vista à sustentabilidade das espécies e pelo controlo higiossanitário do pescado.

Para além disso, a GNR salienta também que a proibição de captura de determinadas espécies tem como fundamento, contribuir para assegurar a conservação a longo prazo destas unidades populacionais, bem como prevenir efeitos adversos significativos nos ecossistemas marinhos vulneráveis.


PUB.




93 visualizações0 comentário

onde comer

telefonesuteis.jpg
314012987_493269782858541_8091892627052110800_n.jpg
Gina Morais.png
RIOGRAFICA.jpg
bannered.png
Banner Riomagic.jpg
bottom of page