CASTELO DE ALCANEDE PASSA A SER GERIDO PELA CÂMARA DE SANTARÉM

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém assinou hoje, dia 14 de março, os auto de transferência do Castelo de Alcanede para o Município de Santarém.

Com esta transferência de competências, o Município de Santarém passa a gerir o espaço. Estes autos, celebrados na área da Cultura, no âmbito do processo de descentralização, correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios, no domínio da cultura.

Esta cerimónia, que decorreu no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, contou com a participação de Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Graça Fonseca, ministra da Cultura, de Jorge Botelho, secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, de Ângela Ferreira, secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, e de Nono Domingos, Vereador da Cultura da Câmara de Santarém.

Para além do Município de Santarém, também assinaram autos de transferência, os municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique e Setúbal.

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A par das ruínas do Castelo de Alcanede (Santarém), fazem parte desta lista de equipamentos: as ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente (Barcelos), o Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco (antigo Palácio dos Viscondes de Portalegre e o Museu de Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco), o Castelo de Linhares e o Castelo e muralhas de Celorico da Beira, o Castelo de Montemor-o-Novo, o Castro da Cola (Ourique) e o Convento de Jesus (Setúbal).

Com a assinatura destes autos de transferência, dos 77 edifícios identificados no diploma setorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respetivas autarquias (57%).

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