DONA DE LAR EM RIACHOS CONDENADA A SETE ANOS DE PRISÃO

A dona de um lar ilegal localizado em Riachos, no concelho de Torres Novas, foi na última quinta-feira, 17 de março, condenada a sete anos de prisão por um crime de profanação de cadáver e dois crimes de maus tratos agravados.

Recorde-se que a arguida manteve durante pelos menos 12 dias uma idosa morta junto de outras duas utentes.

Em linha com os factos e a qualificação jurídica que o Ministério Público fez constar da acusação, foi dado como provado que a arguida arrendou uma casa no concelho de Torres Novas onde decidiu acolher pessoas idosas.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Santarém, “a arguida comprometia-se mediante o pagamento de uma quantia monetária mensal a prestar cuidados de saúde, alimentação, higiene e acolhimento residencial, cuidados que não prestou, não tendo zelado pelo bem-estar físico e emocional das pessoas idosas que estavam ao seu cuidado”.

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Na sequência dos maus tratos infligidos, duas das idosas que estavam ao seu cuidado vieram a falecer, sendo que a morte de uma delas ocorreu em data não apurada, tendo o seu cadáver sido ocultado pela arguida, pelo menos doze dias, sem que a morte fosse comunicada às autoridades competentes ou aos familiares.

Corre prazo para a interposição de recurso da decisão agora referida, sendo que a arguida continuará a aguardar os subsequentes termos do processo na situação de prisão preventiva, medida de coação que lhe tinha sido aplicada em sede de inquérito.

A investigação decorreu no DIAP de Santarém e a acusação foi finalizada na Secção de Torres Novas da Comarca de Santarém.

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