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CMC CELEBRA PROTOCOLO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

Foi assinado ontem, 14 de outubro, entre o Município do Cartaxo, a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento D. Sancho I – Pontével, o Agrupamento D. Sancho I – Pontével e o Agrupamento Marcelino Mesquita, um Protocolo de Cooperação para o desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), na educação pré-escolar, para este ano letivo.

As atividades previstas nestes Protocolo destinam-se a servir, prioritariamente, as crianças cujo agregado familiar, devido a compromissos profissionais ou outros, não tenha possibilidade de acompanhar os seus educandos, no período de prolongamento de horário, no caso da educação pré-escolar.

As AAAF serão, no ano letivo 2019/2020, promovidas em ambos os agrupamentos escolares existentes no Município do Cartaxo, mais concretamente no Jardim de Infância da Lapa, Jardim de Infância de Pontével, Jardim de Infância de Vale da Pedra, Jardim de Infância de Vale da Pinta, e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique. Serão promovidas quer durante os períodos letivos quer durante as interrupções desses mesmos períodos.

A legislação em vigor atribui às AAAF particular relevância na medida em que estas contribuem para a formação integral das crianças e articulam com as famílias uma ocupação útil e consequente dos tempos não letivos, assegurando um horário flexível, compatível com as necessidades dos pais e encarregados de educação.

A implementação das AAAF é da competência do Município do Cartaxo, no âmbito de Protocolo de Cooperação estabelecido com os Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade.

Com Protocolo hoje assinado, o Município compromete-se a colaborar com os parceiros envolvidos na coordenação deste projeto assim como a ceder os espaços escolares, em articulação com os dois Agrupamentos, assegurando os custos inerentes à sua utilização nos períodos em causa.

Para o desenvolvimento do acordado neste Protocolo, o Município prestará um apoio financeiro no montante máximo de € 15.000,00 (quinze mil euros) à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento D. Sancho I – Pontével, considerando que estarão em causa cinco jardins de infância e o valor a atribuir por cada um ascende a € 3.000,00 (três mil euros).

À Associação de Pais cabe a planificação das atividades e a contratação de técnicos que assegurem a realização das mesmas – música e motricidade -, assim como a aquisição do material necessário.


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Periodicidade: Diária

10/21/2020

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