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Periodicidade: Diária

2/23/2024

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CARTÃO DE CIDADÃO PARA RECÉM NASCIDOS PASSA A SER GRATUITO JÁ ESTE ANO


O cartão de cidadão vai ser gratuito para os recém-nascidos ainda este ano, no entanto, o documento tem de ser solicitado nos primeiros 20 dias do bebé.

A medida foi anunciada esta terça-feira pelo Ministério da Justiça.

Em comunicado lê-se que "o Cartão de Cidadão para os recém-nascidos, até aos primeiros 20 dias, passará a ser gratuito ainda este ano, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e tem direito à sua identidade, sem custos".



Saliente-se que este ano chega também um novo cartão de cidadão a Portugal, no último trimestre, "que permitirá acompanhar as transformações tecnológicas e as necessidades de reforço de segurança".


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