CÂMARA DO CADAVAL ADOTA E RENOVA MEDIDAS ADAPTADAS À FASE DE DESCONFINAMENTO

Na sequência do plano de desconfinamento que decorre da resposta à pandemia Covid-19, e das orientações emanadas da Direção-Geral da Saúde, o Município do Cadaval adotou e renovou um conjunto de medidas a aplicar a partir de hoje, dia 6 de maio. Uma das quais consistiu na retoma do atendimento camarário presencial, mas somente por marcação prévia. Saiba o que abre e o que se mantém suspenso ao nível dos equipamentos municipais.

Nos termos do comunicado oficial emitido esta segunda-feira, dia 4 de maio, pelo presidente da edilidade, José Bernardo Nunes, esta autarquia reativou o atendimento presencial embora feito apenas por marcação prévia e de acordo com as medidas de segurança em vigor. Esse agendamento deve ser feito dentro do período e pelos contactos do atendimento não presencial, ou seja, pelo telefone (262 690 100) ou pelo correio eletrónico (atendimento@cm-cadaval.pt), das 7h às 20h dos dias úteis.

O atendimento presencial especializado, por marcação prévia, far-se-á das 08h00 às 12h00, de acordo com o seguinte: segunda-feira – Presidência; terça-feira – Unidade Jurídica e Administrativa, quarta-feira – Divisão de Ordenamento do Território, quinta-feira – Divisão de Administração Geral, sexta-feira – Divisão de Desenvolvimento Estratégico.

O atendimento geral (presencial) por marcação prévia acontece, por seu turno, no período da tarde dos dias úteis, das 14h00 às 18h00.

Já o atendimento presencial por marcação prévia do Gabinete de Inserção Profissional será efetuado à quarta-feira, das 13h30 às 16h30.

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Quanto ao atendimento não presencial, telefónico e por email, dos diferentes serviços camarários, mantém-se com as especificidades previamente definidas na página de Atendimento Não Presencial do Site Municipal (http://www.cm-cadaval.pt/home/Atendimento-Municipal-Contexto-COVID19)

Quanto à Biblioteca Municipal, reabriu ao público hoje, dia 6, num processo gradual de abertura com condições muito rigorosas de segurança (http://www.cm-cadaval.pt/_uploads/Coronav%C3%ADrus/2020/ReaberturaBMC.pdf) e ainda num horário limitado, ou seja, a funcionar de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 16h30. Mantém, no entanto, o serviço “Book Express” de entrega de livros ao domicílio, numa parceria com as juntas de freguesia aderentes (http://www.cm-cadaval.pt/_uploads/Coronav%C3%ADrus/2020/BookExpress.pdf).

Nos termos do despacho do presidente da Câmara, também os cemitérios reabriram, embora também com condições peculiares e cumprindo igualmente diretrizes do Governo. Assim, as cerimónias fúnebres apenas se farão com a presença de familiares; a limpeza e ornamentação de sepulturas deve respeitar a presença de um número inferior a 10 pessoas na área do cemitério; devem, ainda, ser cumpridas as orientações da DGS quanto à circulação de pessoas em espaços públicos.

Por outro lado, e também em alinhamento com as instâncias governamentais, o Município manteve encerrado, nesta primeira fase de desconfinamento, os parques infantis e equipamentos desportivos e de recreio ao ar livre (excetuando-se a prática de desportos individuais ao ar livre sem utilização de balneários nem piscinas); casas de banho públicas de todo o concelho e a Delegação do Cadaval do Julgado de Paz do Oeste.

A Câmara do Cadaval manteve a medida previamente tomada de prorrogação de prazos de processos até 30 de junho, nomeadamente: prazos processuais e prazos de pagamento relacionados com serviços municipais, incluindo serviços de água, saneamento, resíduos urbanos, refeições escolares e componente de apoio à família.

Suspensas, também, mantém-se as visitas aos lares do concelho, permanecendo ainda encerrados os centros de dia do concelho, sendo, na medida do possível, mantido o apoio aos utentes na sua casa.

Uma vez em vigor desde a referida data, estas medidas serão sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Relembra-se, por último, que a Câmara tem ao dispor a página de informação COVID-19/Cadaval (http://www.cm-cadaval.pt/covid-cadaval-info), com situação epidemiológica no concelho e na região, medidas (locais, regionais e nacionais), comunicados oficiais, entre outros aspetos relevantes sobre o contexto que vivenciamos.

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