• comercioenoticias

AUTARCA DE TORRES VEDRAS CONDENADO A PAGAR 5 MIL EUROS POR PLÁGIO NA TESE DE DOUTORAMENTO


Carlos Bernardes, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, eleito pelo Partido Socialista, foi ontem, 27 de fevereiro, condenado a pagar uma multa de 5000 euros, pelo crime de contrafação na tese de doutoramento. A multa será aplicada durante 500 dias à taxa diária de 10 euros.

Na leitura da sentença, que decorreu no Campus da Justiça, em Lisboa, o autarca acusado pelo Ministério Público (MP) de plágio na sua tese de doutoramento foi condenado a duas penas: 10 meses de prisão suspensa substituída por 300 dias de multa e 200 dias de multa à taxa diária de 10 euros, o que resultou numa “pena única de 500 dias de multa à taxa diária de 10 euros”. À saída do tribunal, o advogado do autarca, Fernando Pratas, disse que vai recorrer da decisão.

“Todo este processo é um processo inquinado desde a sua origem”, afirmou o advogado em declarações aos jornalistas, acrescentando que “alguma coisa não está certa e que, por isso mesmo, “o caminho é o recurso”.

Quanto à continuidade do exercício de cargo político, a defesa sublinhou que o autarca “não foi envolvido neste processo por nenhuma razão política”, rejeitando qualquer afastamento de Carlos Bernardes do cargo.

Fernando Prata esclareceu que o processo de retirada do título académico “estará suspenso” enquanto o processo de acusação por contrafação não for definitivo, esgotando as possibilidades de recurso.

Em abril de 2019, o Ministério Público acusou Carlos Bernardes pelo alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de doutoramento “As linhas de Torres, um destino turístico estratégico para Portugal”, que foi defendida em dezembro de 2015 e obteve aprovação pelo júri.

Em outubro, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar o presidente da Câmara de Torres Vedras a julgamento. A defesa requereu a abertura do processo na fase de instrução, mas a juíza de instrução criminal Anabela Rocha decidiu levar a julgamento o arguido nos exatos termos da acusação do MP.

“O que está em causa é o uso de excertos que constam da acusação. O autor da tese de doutoramento não aplicou as regras da citação, isto é, não chamou o seu a seu dono, no dizer popular. O uso de excertos começa logo na introdução (as primeiras 19 linhas). E veja-se que em muitas situações os excertos que o arguido utilizou são extensos”, refere a decisão instrutória a que a agência Lusa teve acesso.

147 visualizações

1/9

1/10

1/7

1/8

1/9

onde comer

1/5

Periodicidade: Diária

9/26/2020

coronavirus.jpg
bannered.png

©2020 por Comércio & Notícias