Periodicidade: Diária

6/26/2022

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ASAE FISCALIZA VENDA ONLINE DE PEÇAS USADAS PROVENIENTES DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA

Atualizado: 12 de abr.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou, nas últimas semanas, uma ação inspetiva direcionada à comercialização online de peças usadas, integradas em veículos em fim de vida, para reutilização.

Na sequência da identificação de operadores económicos, que procediam à venda online de peças de veículos usadas sem a devida informação adicional, procedeu-se à fiscalização dos respetivos estabelecimentos físicos, nos concelhos de Setúbal, Cascais, Mafra, Santarém e Leiria, por forma a aferir a sua proveniência.


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As ações resultaram na apreensão de 680 peças usadas (entre as quais, 26 motores de automóveis, 11 caixas de velocidades, 300 quadrantes, airbags, radiadores, entre outros) no valor total de € 40.771,91.

Destaca-se ainda a abertura de processos de contraordenação ambiental pela comercialização online e física de peças usadas integradas em veículos em fim de vida, sem apresentação de evidências sobre a sua proveniência e por não apresentarem o número da licença do operador de desmantelamento.

A ASAE alerta que é proibida a comercialização deste tipo de peças quando não sejam provenientes de operadores de desmantelamento licenciados e não apresentem informação sobre o número da licença do operador de desmantelamento de proveniência, incluindo vendas em ambiente digital.


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