APROVADA CANDIDATURA DE 500 MIL EUROS PARA REABILITAÇÃO DO RIO ALVIELA

A candidatura para reabilitação do rio Alviela, realizada pelo Município de Santarém, numa extensão de 7 km, desde Vaqueiros, Pernes a São Vicente do Paúl e 700 metros no rio Centeio, em Pernes, foi aprovada no dia 19 de abril, num máximo de financiamento previsto, com taxa de incentivo de 100%, no valor de 500 mil euros, num total do investimento preconizado de 839 626 euros.

O Município de Santarém salienta este relevante investimento ambiental no concelho de Santarém, possível, graças à aprovação deste projeto inovador de elevada dimensão, na área de atuação do Ambiente, no domínio da reabilitação de rios, assente na visão estratégica de valorizar os recursos hídricos, enquanto património natural e cultural.

A candidatura foi submetida através do Aviso n.º 06/REACT-EU/2021 – Reabilitação da Rede Hidrográfica, a 29 de novembro de 2021, centrada no rio Alviela, com o projeto Alviela 7.7, constituindo a peça crucial no processo de formulação da Estratégia para a Gestão Sustentável de Recursos Hídricos a nível Local, em que o eixo da reabilitação fluvial é uma prioridade na gestão da escassez da Água Doce e da perda da biodiversidade ribeirinha e aquática.

Perante a degradação dos rios, o Município de Santarém aposta no rio Alviela com intervenções de Engenharia Natural, de forma a promover a estabilidade dos taludes das margens, aumentar a resiliência da galeria ripícola e promover a biodiversidade ribeirinha.

O Projeto pretende contribuir para a redução das vulnerabilidades do território com risco de acidentes graves e catástrofes relacionados com fenómenos de cheias e inundações, de acordo com a Diretiva 2007/60, de 23 de outubro (Diretiva relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações), associado ao período de retorno de 100 anos (máxima cheia centenária).

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Este projeto está estruturado em seis ações, a concretizar até dezembro de 2023:

Estudo de Reabilitação da Rede Hidrográfica do rio Alviela com soluções de Engenharia Natural e diminuição do impacte das cheias; Estudo das travessias sustentáveis sobre o rio Alviela; Empreitada Reabilitação da Rede Hidrográfica do rio Alviela com soluções de Engenharia Natural e diminuição do impacte das cheias; Plano de manutenção dos espaços reabilitados que contempla ações de capacitação operacional, workshops de engenharia natural e aquisição de equipamentos; Plano de comunicação e sensibilização com produção e edição de vídeos promocionais e o Estudo de Identificação do Capital Natural do rio Alviela e Plano de monitorização e qualidade das massas de água do rio Alviela.

O objetivo da implementação de projetos como este é o de implementar políticas públicas de Ambiente para a conservação dos recursos hídricos, como um eixo para a competitividade do Território, num cenário de resiliência climática e de desenvolvimento sustentável que se preconiza adotar durante os próximos anos.

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