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Periodicidade: Diária

2/7/2023

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A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO


O Ministro da Educação João Costa, numa audiência parlamentar, realizada, em dezembro passado, disse textualmente: «O Governo nunca propôs – repito “nunca” – qualquer processo de municipalização de recrutamento de professores».

A verdade é que não foi essa a ideia veiculada anteriormente. De facto, em novembro, o M.E. apresentou um powerpoint no qual faz referência a um “alinhamento” dos Quadros de Zona Pedagógica com as Comunidades Intermunicipais e, também, da existência de um “provimento local” com mapas de docentes interconcelhios, onde a afetação passaria a ser feita pelo Conselho Local de Diretores.

Ao longo dos tempos, não é de hoje, nem de ontem, o M.E. fez sair ideias, diretrizes, circulares e por aí fora, que são, no mínimo, confusas.

Mesmo para quem sabe “um bocadinho” do assunto, como talvez seja o meu caso, sente alguma dificuldade em entender esses textos.

Que dirá o cidadão menos versado na matéria?!

Dá a impressão que alguns técnicos do M.E. tentaram, como diz o povo “mandar o barro à parede” e como não pegou, recuaram. Ainda bem!

Há assuntos na área da educação que, de facto, serão melhor geridos pelas autarquias, como é o caso, por exemplo, da manutenção dos edifícios escolares. Acontece que a colocação dos professores é um assunto muito sensível, delicado e complexo que deve ser “tratado com pinças”.

Não pode o M.E. simplesmente dizer que não disse o que realmente disse.



Um conceituado jornal, quando escreveu que “Professores vão ser colocados através de listas municipais”, baseou-se nas afirmações de responsáveis do setor.

É uma velha mania nossa tentar imitar os países do norte da Europa. A verdade é que a nossa realidade educativa nada tem a ver com a Suécia, Finlândia ou Noruega. Durante a minha longa vida profissional, vi passar pelo M.E. os seguintes ministros: Manuel Rodrigues Carvalho, José Emílio da Silva, Vitor Alves, Sottomayor Cardia, Lloyd Braga, Valente de Oliveira, Veiga da Cunha, Vitor Crespo, Fraústo da Silva, João de Deus Pinheiro, Roberto Carneiro, Diamantino Durão, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, Marçal

Grilo, Oliveira Martins, Santos Silva, Júlio Pedrosa, David Justino, Maria do Carmo Seabra e Maria de Lurdes Rodrigues.

Gente de quadrantes políticos díspares, alguns governaram em situações políticas muito difíceis. Não me lembro, contudo, de nenhum deles ter uma ideia tão peregrina como a do ministro João Costa. E o mais grave é que o atual ministro conhece o terreno: foi diretor de uma escola.

Ainda me recordo, por exemplo, do que foi a colocação dos professores em 1976. Uma verdadeira barafunda!

Parece ter havido aqui uma visão parcial da questão, para não lhe chamar “paroquial”, “local”, ou “caseira”, com todos os males daí decorrentes.

Sendo assim, fico contente pelo facto do Governo ter reconsiderado.

Já Mário Soares dizia “Só os burros não mudam”!

Por João Maurício


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