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1350 QUILOS DE SARDINHAS APREENDIDOS EM PENICHE


A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche, apreendeu na madrugada de hoje, 15 de julho, 1.350 quilos de sardinha, com o valor presumível de 6.750 euros, no Porto de Pesca de Peniche.

A ação de fiscalização teve como objetivo o controlo dos limites de captura de sardinha, tendo sido detetada uma embarcação que havia pescado quantidades que excediam os valores máximos legalmente estabelecidos.

Desta ação resultou a identificação de um indivíduo de 55 anos, a elaboração do respetivo auto de contraordenação e a apreensão do pescado excedente, tendo o mesmo sido sujeito ao regime de primeira venda em lota.


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Segundo a UCC a captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que a ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infração punível com coima mínima de 600 euros e máxima de 37.500 euros.


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Periodicidade: Diária

9/30/2020

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