Periodicidade: Diária

10/25/2020

coronavirus.jpg

1/10

1/9

1/8

onde comer

1/5
bannered.png

A Câmara Municipal do Cartaxo decidiu suspender a partir desta sexta-feira, 23 de outubro, as atividades e os espetáculos do Centro Cultural do Cartaxo, decisão que se irá manter até ao próximo dia 10 de novembro.

A decisão de suspender a atividade decorre da avaliação da situação epidemiológica no concelho – que é efetuada diariamente nas reuniões de Coordenação de Proteção Civil.

Na sequência das ações de desinfeção preventivas que a Câmara Municipal está a executar em espaços e equipamentos municipais, o Centro Cultural do Cartaxo vai ser higienizado e desinfetado durante o período de suspensão de atividade. As ações de desinfeção estão a ser executadas, neste e noutros equipamentos públicos, pelos Bombeiros Municipais do Cartaxo, com a coordenação do Serviço Municipal de Proteção Civil.


PUB.


“A suspensão da atividade do Centro Cultural será reavaliada no final deste período, de acordo com a evolução da situação epidemiológica”, informa a Câmara Municipal.

Pedro Magalhães Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, informou ainda que a Comissão Municipal de Proteção Civil – que tem hoje a habitual reunião semanal –, vai pronunciar-se sobre o funcionamento do Cemitério Municipal durante o próximo fim de semana e Dia de Finados, a realização de eventos públicos durante este período e a abertura ao público de outros equipamentos municipais.


PUB.



O projeto-lei do PSD, que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, foi aprovado hoje no Parlamento, sendo que esta medida poderá ser renovada findo os três meses.

Após votado na generalidade, o diploma foi de seguida aprovado em votação final global, contando com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS. O PCP, PEV, BE e a deputada Joacine Katar Moreira optaram pela abstenção. O partido Iniciativa Liberal votou contra esta medida.

O PSD pediu a dispensa de redação final do diploma pelo que o texto deverá seguir ainda hoje para análise do Presidente da República.

A medida apresentada pelo PSD surgiu na sequência da proposta de lei apresentada pelo Governo na semana passada, a qual pretendia tornar obrigatório tanto o uso de máscara, como a aplicação informática StayAway Covid.


PUB.


O diploma apresentado pelos sociais democratas determina que é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".

Pode haver dispensa desta obrigatoriedade "em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras.

Também não é obrigatório o uso de máscara quando tal "seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar".

A fiscalização "compete às forças de segurança e às polícias municipais" e o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.


PUB.



  • comercioenoticias

Um Jurista da DECO estará disponível no edifício da Câmara Municipal de Rio Maior, no próximo dia 9 de novembro, segunda feira, entre as 10 e as 13 horas, para esclarecimentos e atendimento ao público.

Este é um serviço local de apoio ao consumidor, de periodicidade mensal, no âmbito do protocolo de colaboração que a DECO tem com a autarquia riomaiorense.


PUB.


Pode efetuar a sua marcação junto dos serviços da Câmara Municipal ou através do telefone 243 999 300 ou do e-mail: expediente@cm-riomaior.pt

Cumpra as normais regras de segurança, como é o caso do uso obrigatório de máscara de proteção individual.


PUB.


©2020 por Comércio & Notícias