Periodicidade: Diária

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O Município de Torres Novas tem em execução o projeto NAPA – Ninhos Artificiais para Aves que consiste na instalação de ninhos artificiais para aves nos jardins urbanos da cidade, para permitir descobrir as diferentes espécies existentes e ajudá-las a completar o seu ciclo de vida.

Foram adquiridos à Associação 30POR1LINHA, responsável também pela colocação, monitorização e limpeza dos mesmos, dez ninhos artificiais que foram produzidos usando materiais ecológicos que permitam a nidificação de aves e simultaneamente a monitorização de espécies, de modo a contribuir para a biodiversidade em meio urbano.

Os locais escolhidos para a instalação dos ninhos foram o Jardim das Rosas, o Castelo e sua envolvente, o Jardim Municipal da Silvã, a Escola Básica Visconde S. Gião, a Escola Secundária Maria Lamas, a Escola Básica 2/3 Manuel Figueiredo e a Escola Secundária Artur Gonçalves.

Um ninho artificial para aves é uma caixa feita de madeira que se assemelha a uma cavidade natural, podendo colocar-se em árvores, postes ou edifícios e que vai proporcionar uma zona de nidificação às aves que utilizem a zona para se alimentar. A sua instalação pode contribuir para conservar a biodiversidade local e manter o equilíbrio natural de insetos em zonas urbanas.

Os ninhos artificiais são colocados nos meses de inverno (dezembro e janeiro), sendo depois possível, durante a época de reprodução, geralmente entre finais de fevereiro até fim de junho ou julho, observar a entrada dos ninhos para saber se foram ocupados e quais as espécies de aves que os estão a ocupar.


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Esta monitorização pode fornecer um indicador do estado da população destas espécies de aves e do ecossistema se for feita ao longo dos anos, tendo como objetivos reforçar a informação e sensibilização sobre a importância da biodiversidade junto da comunidade, sensibilizar para as boas práticas ambientais e para a necessidade de conservação da biodiversidade como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, promover a importância da diversidade das espécies de aves e a sua proteção, colmatar as dificuldades que se colocam à reprodução das aves cavernícolas por falta de árvores antigas com cavidades naturais, proteger as espécies de aves cavernícolas e envolver a comunidade educativa na monitorização dos ninhos artificiais associando este projeto de ecoturismo às atividades de ecoescola.

A observação da natureza é uma atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o património natural, incentivando a conservação de ecossistemas, promovendo o bem-estar das populações envolvidas e permitindo conciliar o desenvolvimento económico com a preservação ambiental.


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O Município de Azambuja aprovou em reunião de câmara, no dia 26 de janeiro, a prorrogação das medidas de apoio social e económico, face à pandemia. Este conjunto de medidas de apoio representa um esforço financeiro estimado em cento e quinze mil euros.

As medidas de caracter excecional e transitório, face à atual situação epidemiológica, são as seguintes:

- Isenção do pagamento dos fogos municipais destinados a habitação social cuja liquidação deveria ocorrer nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021;

- Suspensão dos planos de pagamento decorrentes de acordos de regularização de dívida celebrados com o Município, incluindo os referentes ao pagamento de dívidas de transportes por parte de coletividades e ao pagamento de refeições escolares, no período de 1 de janeiro a 30 de abril de 2021;

- Isenção do pagamento das rendas, cuja liquidação deveria ocorrer nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, para os estabelecimentos sitos em espaços concessionados pelo Município – Quiosques, em Azambuja, e Taberna da Casa da Câmara, em Aveiras de Cima;

- Atribuição, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, às IPSS do Município com valência de creche e pré-escolar (Santa Casa da Misericórdia de Azambuja, Centro Social e Paroquial de Azambuja, Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo e Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima), do montante de 50 euros/mês por cada criança, que frequente aquelas valências, cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano letivo transato, com a correspondente dedução, pelas IPSS, no valor das comparticipações familiares (com exceção dos utentes abrangidos pelo principio da gratuitidade da creche nos termos previstos na Portaria n.º 271/2020 de 24 de novembro);

- Atribuição, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, à CERCI Flor da Vida do montante de 50 euros/mês por cada utente do Centro de Atividades Ocupacionais de Azambuja daquela IPSS, residente no concelho de Azambuja, cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano letivo transato, com a correspondente dedução pela Instituição, no valor das comparticipações familiares;

- Redução, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, de 50 euros no valor da mensalidade da Creche Municipal, a aplicar aos alunos cujo agregado familiar tenha comprovadamente perda de rendimentos igual ou superior a 30%, por comparação à data do início do ano letivo transato;

- Redução de 35% da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, para os todos os utilizadores domésticos;

- Isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, para as IPSS e outras Associações sem fins lucrativos, incluindo Bombeiros e Cruz Vermelha, com sede no Concelho de Azambuja e que aqui desenvolvam a sua atividade;

- Isenção do pagamento de taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade associados a estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na área do município e que aqui desenvolvam atividade, com exceção das Instituições Financeiras, durante o período de 1 de janeiro a 30 de abril de 2021;

- Isenção, no período de 1 de janeiro a 30 de abril de 2021, do pagamento de taxas relativas à ocupação de espaço público com a instalação ou alargamento de esplanadas, incluindo a instalação de guarda-ventos, arcas frigoríficas e publicidade inerente à atividade, por parte dos estabelecimentos de restauração e bebidas instalados no concelho de Azambuja;

- Isenção do pagamento das taxas devidas pela concessão das lojas e dos espaços de venda (bancadas) do Mercado Diário de Azambuja, cujo pagamento deveria ocorrer nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021;

- Isenção do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaços de venda no Mercado Mensal de Azambuja respeitantes ao 1º quadrimestre de 2021.

- Isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade (fixa) e da tarifa variável de gestão de resíduos urbanos, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, para os estabelecimentos de comércio e serviços, com sede no concelho de Azambuja e que aqui desenvolvam a sua atividade, com contadores de calibre igual ou inferior a 20 mm;


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Até ao final do ano letivo (janeiro a julho de 2021):

- Isenção do pagamento dos montantes respeitantes à Componente de Apoio à Família (CAF), e às Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF);

- Isenção de pagamento da mensalidade da Creche Municipal para os alunos abrangidos pelo 1.º escalão de rendimento da comparticipação familiar.


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A Câmara Municipal de Tomar consignou esta segunda-feira as obras de substituição das coberturas de fibrocimento nas escolas de Santa Iria e de Santa Maria do Olival à empresa Fachaimper, Lda.

Os trabalhos deverão começar já hoje, 27 de janeiro, se as condições meteorológicas assim o permitirem, uma vez que só podem ser realizadas sem ocorrência de chuva e, preferencialmente, durante os períodos de interrupção letiva como acontece de momento devido ao atual confinamento geral.

Ambas as intervenções possuem planos de segurança validados pela ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e pelo Município de Tomar e a fiscalização acompanhará diariamente o processo de remoção. Os trabalhos decorrerão por edifício, sendo retirada a cobertura e reposta de seguida. A retirada das peças, para além de outras medidas, é feita após o seu humedecimento, para minimização da formação de poeiras e imediatamente encapsulado.


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O risco para os funcionários das escolas é mínimo, uma vez que não estarão presentes no edifício em manutenção, sendo inexistente o risco para os moradores das habitações junto às escolas, devido à distância do local da intervenção e devido às medidas de segurança acauteladas.

As obras terão a duração prevista de 60 dias e um custo de 116.516€ para a Escola de Santa Maria do Olival e de 110.345€ para a Escola de Santa Iria.

Aguardando-se ainda a validação do plano de segurança pela ACT, semelhante intervenção acontecerá na EB23 Gualdim Pais, prevendo-se iniciar nos próximos dias.


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